IOF segue sem definição: o custo de esperar pode ser alto
Desde maio de 2025, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se tornou o centro de uma disputa entre os três Poderes no Brasil. O governo tentou aumentar as alíquotas por decreto. O Congresso reagiu derrubando o aumento. E agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender ambos os lados da briga. O resultado? Um impasse que mantém as alíquotas anteriores em vigor — mas com futuro totalmente indefinido.
O que está valendo agora?
Atualmente, seguem as alíquotas anteriores ao decreto do governo:
- Compra de moeda em espécie: 1,1%
- Remessas para o exterior: 1,1%
- Cartões internacionais e crédito pessoal: até 3,38%
Essas alíquotas não foram aumentadas, porque tanto o decreto do Executivo quanto a revogação feita pelo Congresso estão suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Enquanto isso, o mercado, empresas e viajantes aguardam a palavra final da Corte.
O que pode acontecer?
No início de julho, o STF convocou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso, mas não houve acordo. O impasse foi mantido e o caso deve ir a julgamento nos próximos dias. O que está em jogo?
- Se o STF validar o decreto do governo, o IOF poderá subir imediatamente, inclusive com reajustes retroativos, dependendo da decisão.
- Se o STF der razão ao Congresso, o governo ficará impedido de fazer mudanças unilaterais no imposto, o que trará maior previsibilidade — mas também pode gerar uma nova disputa política.
E o que fazer agora?
A única certeza é que o cenário pode mudar a qualquer momento. O STF pode decidir nos próximos dias, e, uma vez decidido, as novas alíquotas podem ser aplicadas de forma imediata.
Por isso, quem precisa operar câmbio, enviar ou receber recursos do exterior, deve aproveitar o momento atual. As alíquotas hoje estão mais baixas — e isso pode não durar.
⚠️ Atenção: Se o STF decidir a favor do governo, o IOF não apenas poderá ser elevado novamente, como também existe o risco de cobrança retroativa, como forma de compensar o período em que o aumento ficou suspenso. Isso significa que o percentual pode subir acima dos atuais 3,50%, impactando diretamente quem deixar para operar depois da decisão. O cenário ainda é incerto — mas o prejuízo futuro pode ser maior do que se imagina.
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IOF segue sem definição: o custo de esperar pode ser alto
Fontes:
Data da publicação: 16/07/2025
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