História do Câmbio

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História do Câmbio 2018-02-05T10:11:45+00:00
História do Câmbio
Pequena história do câmbio no Brasil
Gustavo H. B. Franco

A história da política cambial no Brasil, tomando como ponto de partida a chegada de dom João VI, tem três períodos distintos. O primeiro, da fundação do primeiro Banco do Brasil em 1808 à Crise de 1929, corresponde à época onde as nações civilizadas deviam manter paridades fixas com relação ao ouro, mas apenas as mais ricas conseguiam. Durante estes 120 anos, acabamos ficando muito pouco tempo regidos por taxas fixas, apesar de grandes esforços nessa direção. Foram infindáveis os debates sobre o assunto: de um lado estavam os chamados “papelistas”, que enxergavam no balanço de pagamentos a origem dos nossos problemas cambiais, e de outro, os “metalistas’, que viam no déficit fiscal e no excesso de emissões de moeda as razões para a crônica fraqueza da moeda nacional. Certamente há muito o que aprender em reler essas tertúlias: Pandiá Calógeras e Antonio Carlos Andrada do lado metalista, e Rui Barbosa e Vieira Souto do lado oposto, são particularmente recomendados. Significativamente, todos emprestaram seus nomes a logradouros no Rio de Janeiro.

Depois de 1929, a medida que avançava o processo de desintegração da economia internacional, uma nova fase se inicia no tocante à política cambial no Brasil e alhures, cuja característica principal eram os controles cambiais. De 1929 até os anos 1970 o Brasil experimentou toda sorte de artificialismo cambial: taxas oficiais fixas, monopólio cambial para o Banco do Brasil com “câmbio negro” tolerado, câmbios múltiplos, com quotas ou com leilões, registro para entradas, impostos sobre operações de câmbio, limites a certas operações, depósitos prévios, prazos mínimos ou máximos, indexação cambial no “oficial”, tudo o que o leitor puder imaginar em matéria de controles e intervenções pode ser encontrado nesses anos. Um verdadeiro Kama Sutra cambial.

As discussões doutrinárias se perderam, pois este era um mundo em situação excepcional – guerras, depressões, reconstruções – regido por homens pragmáticos e pouco dados a doutrinas. Controles e políticas mercantilistas existiam em toda parte e aqui no Brasil até que se produziu muita teoria sobre como se comportar num mundo em decomposição. Nossos “papelistas” se tornaram “estruturalistas”, gente que enxergava razões “estruturais” para a inflação, para os problemas de balanço de pagamentos e para a fraqueza da moeda. O papel moeda inconversível, que tanto fascinara os “papelistas”, se tornou uma realidade incontornável e ensejou imensas possibilidades para governos voluntaristas. Aqui como em muitos outros países, usamos e abusamos das emissões de moeda, vale dizer, da inflação, para alavancar o desenvolvimento. Os “estruturalistas” lavavam suas mãos quanto às conseqüências nefastas da inflação, sempre desancadas pelos “monetaristas”, os quais não encontravam muita audiência para suas pregações nesses anos.

A era dos controles cambiais começa a terminar quando a Europa vai retornando à conversibilidade e os EUA deixam oficialmente o padrão-ouro em 1971. O Brasil, todavia, teria de esperar passar a crise da dívida externa nos anos 1980 para começar um processo de liberalização cambial que, na verdade, ainda está em pleno andamento. Na verdade, tudo se passa como se trabalhássemos com um mundo hostil, e numa situação de economia fechada, onde políticas inflacionistas tinham apenas conseqüências distributivas.

Quando o Brasil começa a se livrar dos efeitos da crise dos anos 1980, fica claro que uma nova realidade se apresenta no tocante às nossas relações com o resto do mundo. Talvez a hiperinflação tenha prolongado ainda um pouco mais a sensação que o Brasil era uma economia “fechada”, ou de “proporções continentais”, e que podia manter isoladas suas políticas macroeconômicas de seus impactos no balanço de pagamentos. A nova realidade de globalização e do Plano Real parecia uma revolução apenas para quem não atinasse para as tendências que já vinham se avolumando há tempos. A liberdade comercial e cambial avançou de mansinho durante muitos anos, e não teve tantos impulsos radicais a partir de 1993. Seus efeitos, todavia, puderam ser vistos com muito mais clareza depois da estabilização. O Plano Real se inicia – é bom recordar – com um regime de taxas de câmbio flutuantes, e com muito esforço em explicar que o câmbio não era mais uma tarifa pública e que tinha de ser determinado em mercado. A flutuação era mitigada, como, aliás, continua sendo, pois não se podia, como não se pode hoje, fazer uma transição muito súbita da Era dos Controles para um regime de flutuação puro sangue com plena conversibilidade na conta de capitais e reservas internacionais iguais a zero, como na Nova Zelândia. E não acho que haja clareza que este seja o regime ideal para o Brasil na Era da Globalização. A este respeito, num seminário recente sobre a política cambial no Brasil nos últimos anos, o professor John Williamson, inglês de nascimento e que aqui lecionou durante muitos anos, saiu-se com uma observação muito interessante: ele disse que a conversibilidade da conta de capitais no Brasil faria sentido para nós no dia em que alguém como Tony Blair fosse o líder da oposição no Brasil.

De fato, se o nosso espectro político em matéria econômica fosse largo como o que separa democratas e republicanos nos EUA, e não tivéssemos, a cada quatro anos, que considerar a possibilidade de tentar reinventar todos os paradigmas de política econômica do mundo ocidental, então, as escolhas seriam mais fáceis no terreno do regime cambial. Enquanto não chegamos nesse estágio, a terceira fase da nossa história da política cambial não pode ir muito além de uma “adaptação” ou de uma liberalização gradual. Pena que tenhamos tanta dificuldade de fazer as coisas graduais.

Pequena história do câmbio no Brasil (2)
Gustavo H. B. Franco

Na semana passada, neste mesmo espaço, tratei de dividir a história de nossa política cambial em três períodos distintos: (1) o da luta frustrada para aderir a um regime de taxas fixas e moeda conversível no figurino do padrão-ouro, que vai de pelo menos 1808 à crise de 1929; (2) o do predomínio dos controles cambiais, que tem início em 1929 e que começa a acabar no fim dos anos 1970; (3) e o período posterior ao fim da hiperinflação, quando o regime cambial tem necessitado combinar dosagens variadas de flexibilidade e rigidez, a fim de acomodar objetivos econômicos nem sempre fáceis de conciliar, como estabilidade e equilíbrio externo, num contexto de inusitada mobilidade de capitais.

Na breve descrição dessas megatendências pode ter ficado a impressão de que as escolhas feitas no terreno cambial foram resultado de considerações doutrinárias ou simplesmente decorrência de condições externas das quais era impossível escapar. É claro que muito pode ser explicado a partir desses fatores, mas não tudo. Ficou faltando falar da questão política e distributiva. A taxa de câmbio é um preço-chave não apenas para estabelecer o grau de proteção contra importados e a lucratividade da exportação, mas também para determinar o poder de compra do trabalhador. Moeda forte significa salários reais elevados, o que agrada ao trabalhador, ao consumidor e à classe média, mas não encontra apoio nas indústrias menos competitivas, onde as margens e o emprego são comprimidos.

Em capítulos que se tornaram clássicos sobre o modo como funcionava a economia brasileira durante o tempo em que lutávamos para aderir ao padrão-ouro, Celso Furtado descreveu com grande precisão um mecanismo que ele denominou de “socialização das perdas”, e que vinha acompanhado de outra síndrome nacional, a da “privatização dos ganhos”. Funcionava assim: na fase ascendente do ciclo de preços do café, as exportações cresciam e o câmbio tendia a apreciar (valorizar). Em função disso, os barões do café tendiam a se aliar à turma do padrão-ouro de forma a fixar a taxa de câmbio antes que valorizasse muito e deprimisse demais os ganhos dos exportadores. Na fase descendente, a aliança era desfeita: em vez de defender a paridade, o baronato preferia desvalorizar (deixar a moeda flutuar para baixo) ocasionando inflação e perda de poder de compra dos salários. Dessa maneira, como dizia Furtado, a desvalorização da moeda “socializava os custos” do ajustamento do setor cafeeiro ao tamanho que fazia sentido econômico.

Curiosamente, na crise, o baronato acabava ganhando com a desvalorização mais do que perdia com o estreitamento dos mercados para o café. Portanto, os ganhos da fase boa eram privatizados por que o câmbio não podia flutuar para cima, e as perdas eram de todos, porque o Brasil era o café. Os barões ganhavam na subida e na descida. Se a descrição furtadiana é correta, o câmbio era um instrumento cuja utilização era sempre no sentido da concentração de renda, ou seja, sempre a favor da elite cafeeira e contra o resto da população, inclusive industriais. Já na era dos controles cambiais, iniciada em 1929, as coisas começam a funcionar de modo diferente. A indústria se torna mais poderosa e o café perde importância. Era como se os importadores ficassem mais importantes que os exportadores, e portanto, a política da taxa de câmbio mudasse substancialmente

É interessante notar que a indústria tinha demandas conflitantes sobre o câmbio: precisava de um dólar barato para importar insumos e máquinas, mas de um dólar caro (ou de uma tarifa alta, ou mesmo uma proibição) para os produtos importados concorrentes. Dentro de um regime de controles cambiais as coisas acabavam se arranjando através de um regime de câmbios múltiplos:

para as importações “essenciais”, valia o mercado oficial, com o dólar bem baratinho. Para as exportações não tão meritórias (“gravosas”, como se dizia), um câmbio mais ou menos. E para as exportações de verdade, um câmbio “livre”, mais favorecido. As importações “supérfluas” eram proibidas, ou tinham de ser cursadas no dólar mais caro que houvesse. O Estado tentava, portanto, avaliar o mérito de cada transação e punir, ou estimular cada uma delas através da taxa de câmbio. Era uma época em que o controle de preços, o acesso ao financiamento, a autorização para investir, tudo estava nas mãos do Estado. O câmbio múltiplo, administrado e inconversível era o sistema ideal da economia planificada.

Mais adiante, na terceira fase, a “política industrial” já tinha se tornado um exercício de pilhagem do Estado e o uso da taxa de câmbio para produzir transferências de renda aos amigos do governo foi desaparecendo. Os diferentes mercados de câmbio foram se unificando. Foram acabando os impostos sobre transações cambiais (importações de serviços, por exemplo), o “dólar-convênio”, o “dólar-turismo”, depois transformado em “mercado de câmbio de taxas flutuantes”. O elemento fundamental a determinar a taxa de câmbio passa a ser o mercado, que se revela implacável na sua avaliação sobre os “fundamentos macroeconômicos” da economia. Quando o mercado acredita no governo, a moeda se fortalece, os salários sobem, e o País consegue viver até mesmo além de seus próprios meios. Quando o governo perde credibilidade, a confiança no futuro deixa de existir, a moeda enfraquece e o País fica mais pobre. A riqueza, e o valor da moeda, tem tudo a ver com confiança. No mundo de hoje, não há uma taxa de câmbio “correta”, desvinculada do que pretendemos fazer com a nossa economia, e em particular com as finanças públicas. Nesse contexto, por razões óbvias, os trabalhadores e a classe média tendem a preferir a moeda forte, e a apoiar os programas que permitem que a moeda fique forte. De acordo com este raciocínio, muito pouca gente vai apoiar programas (de irresponsabilidade fiscal ou de megadesvalorizações, por exemplo) que implicam moeda fraca e salários baixos. Mas as minorias vão sempre dizer que a moeda forte é um “artificialismo de fins eleitorais” ou “populismo”. Em tempo, a mudança rápida e avassaladora nos níveis de aprovação do governo seguindo-se à mega-desvalorização de 1999 parece apoiar a hipótese de que ao fazer a vontade das minorias, o governo perdeu a maioria.

Escambo

Escambo é a transação ou contrato em que cada uma das partes entrega um bem ou presta um serviço para receber da outra parte um bem ou serviço em retorno em forma de Crédito, sem que um dos bens seja moeda. Isto é, sem envolver dinheiro ou qualquer aplicação monetária aceita ou em circulação. Por exemplo, um agricultor com um marceneiro pratica escambo trocando dois cestos de frutas por uma cadeira, ou pela instalação de uma cerca em seu terreno.

O escambo foi utilizado durante a colonização do Brasil, uma vez que os índios não conheciam qualquer forma de dinheiro.

Apesar da monetização da sociedade moderna, o escambo continua fazendo parte do cotidiano, como quando um amigo oferece a outro consertar seu computador em troca de uma carona, ou uma criança na escola oferece uma bolacha de seu lanche em troca de uma bala do seu colega e/ou apresenta algo em forma de Crédito, promessa de futuro pagamento. E chega a ser parte importante da economia em regiões menos desenvolvidas ou que aderem a certas tradições ou princípios, a exemplo de comunidades indígenas.

A prática do escambo vem se revitalizando com a Internet, através de sítios na web para troca on-line de mercadorias e serviços. A troca empresarial também vem ganhando espaço, com estimativas atribuindo a ela a circulação em valor equivalente ao de bilhões de dólares anuais. O escambo também tem a tendência de ser utilizado em países onde a moeda oficial está a desvalorizar, como na Zona do Euro.

Na história do Brasil, o escambo tem papel importante na exploração da mão-de-obra indígena pelos colonizadores, por meio de trocas de objetos de pouco valor para estes, mas com grande apreço por parte dos índios. Por exemplo, o escambo de espelhos, escovas e colheres por trabalho. Faz-se relevante recordar que o Escambo pode assumir distintos e diversos papéis, desde interesse monetário mercenário a método de doação (esta baseada na igualdade e compreensão de ambos os lados, principalmente o necessitado, em fins de que este não se torne minimizado social e economicamente; ao menos, sobre sua própria consciência)